STF abre prazo para defesa de Azeredo no mensalão mineiro

Rodrigo Janot pediu a condenação de Azeredo a 22 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro

Gigantes da internet se unem contra vigilância dos EUA

Facebook, Google e mais seis empresas enviam carta pedindo mudanças a Obama e criticam proposta do governo brasileiro

Indenização para motociclista que perdeu a perna após colidir em contêiner

O autor será indenizado em cerca de R$ 50 mil reais pelos danos morais e estéticos que sofreu. Ele teve uma das pernas amputadas e seu carona teve perda do olfato

Maluf é condenado a devolver R$ 21 milhões aos cofres de São Paulo

Justiça atendeu pedido do Ministério Público com base em ação movida pelo PT em 2006 pelo Escândalo dos Precatórios

Robinho denuncia a Nike por calote

Segundo documentos obtidos pela reportagem, a multinacional deve pagar duas parcelas por ano ao jogador: em julho e janeiro

Caixa pede indenização de R$ 15 milhões contra ex-gerente

O trabalhador foi punido após sindicância constatar responsabilidade na concessão de empréstimos indevidos.

Para OAB e Anadep, pena alternativa para pequenos traficantes diminuirá população carcerária

A decisão do STF cria precedente para o uso da pena alternativa aos pequenos traficantes condenados ao conceder ao juiz de execução criminal a competência para examinar cada caso e, eventualmente, converter a pena.

Juíza do PA que manteve menina presa em cela masculina é aposentada pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20/4), aposentar compulsoriamente a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve por 26 dias uma adolescente presa em cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba (PA). Os conselheiros do CNJ acataram por unanimidade o voto do conselheiro Felipe Locke Cavancanti que é relator do Processo Administrativo Disciplinar (200910000007880) contra a juíza.

Acidentado em treinamento contra incêndio receberá indenização

Segundo o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, inexiste, em qualquer das situações - responsabilidade objetiva ou subjetiva - afronta a dispositivo constitucional, como alegou a Transocean.

Indeferido HC em que o ex-banqueiro Salvatore Cacciola pedia libertação

A decisão confirma o entendimento adotado em outubro de 2008 pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que negou pedido de liminar neste HC.

Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins é constitucional, diz PGR

Parecer foi dado em ação declaratória de constitucionalidade proposta pelo presidente da República.

Função social do solo urbano

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

"Ratos descontentes viram-se contra Gatos gordos"

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC-Vale do Aço. Contatos através do e-mail:[email protected].

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta